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Telemóveis nas escolas: por que razão tantos países estão a limitar o seu uso?
O telemóvel tornou-se parte do quotidiano de crianças, adolescentes e adultos. É uma ferramenta útil para comunicar, pesquisar informações e até apoiar determinadas actividades de aprendizagem. No entanto, quando utilizado sem regras no ambiente escolar, pode transformar-se numa fonte de distracção e dificultar o processo de ensino e aprendizagem.
Por essa razão, cada vez mais países têm adoptado medidas para restringir ou proibir o uso de telemóveis nas escolas.
Por que razão proibir o uso de telemóveis na escola?
A principal preocupação está relacionada com a atenção dos alunos.
Durante uma aula, uma simples notificação pode fazer com que o aluno deixe de acompanhar a explicação do professor para verificar uma mensagem, uma rede social ou um vídeo. Mesmo quando o telemóvel permanece sobre a carteira, a sua presença pode contribuir para a distracção.
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) tem defendido que a tecnologia deve ser utilizada na escola quando realmente contribui para a aprendizagem. O uso dos dispositivos digitais não deve substituir a interacção entre professor e aluno nem prejudicar a concentração.
A questão, portanto, não é considerar o telemóvel um inimigo da educação, mas ensinar os alunos a utilizá-lo no momento e para a finalidade adequados.
Quais são os benefícios de limitar o uso do telemóvel?
A restrição do uso de telemóveis pode trazer vários benefícios para a vida escolar:
1. Maior concentração
Sem as constantes notificações, mensagens e redes sociais, os alunos podem dedicar mais atenção às explicações, às leituras e às actividades propostas pelo professor.
2. Mais interacção entre os alunos
Durante os intervalos, deixar o telemóvel de lado pode favorecer as conversas, as brincadeiras e a convivência entre colegas.
A escola é também um espaço de aprendizagem social. Aprender a ouvir, conversar, cooperar e resolver conflitos faz parte da formação integral da criança.
3. Redução das distracções
Jogos, vídeos, redes sociais e mensagens podem competir directamente com a atenção necessária para aprender.
Ao estabelecer limites, a escola cria um ambiente mais favorável à realização das actividades pedagógicas.
4. Combate ao cyberbullying
O uso inadequado dos telemóveis pode facilitar situações de cyberbullying, exposição indevida de imagens, comentários ofensivos e outras formas de violência no ambiente digital.
Limitar o uso dos aparelhos durante o período escolar pode ajudar a reduzir algumas dessas situações e permite que a escola trabalhe melhor a educação para o uso responsável da tecnologia.
5. Desenvolvimento da autonomia
Quando o aluno aprende que existem momentos para utilizar a tecnologia e momentos para deixá-la de lado, desenvolve competências importantes de autocontrolo e responsabilidade.
Mais do que simplesmente retirar o telemóvel, é necessário educar para o seu uso consciente.
Que países já adoptaram restrições?
A proibição do uso de telemóveis nas escolas deixou de ser uma medida adoptada por poucos países.
Segundo dados divulgados pela UNESCO em Março de 2026, 114 sistemas educativos já possuíam uma proibição nacional do uso de telemóveis nas escolas, correspondendo a cerca de 58% dos países. Em 2023, eram apenas 60 sistemas educativos; no final de 2024, o número tinha aumentado para 79.
Entre os países que adoptaram proibições nacionais estão:
É importante destacar que as regras não são iguais em todos os países. Em alguns casos, o telemóvel é proibido durante todo o período escolar; noutros, a restrição aplica-se apenas às aulas ou existem excepções para situações específicas.
Alguns países, como a Colômbia, a Estónia, a Lituânia, a Islândia, o Peru, a Indonésia, a Sérvia, a Polónia e as Filipinas, adoptaram regulamentações que deixam maior responsabilidade para as próprias escolas definirem as regras.
A França, por exemplo, já possuía restrições para alunos mais novos e, em 2026, aprovou a extensão da proibição aos estabelecimentos de ensino secundário, com entrada em vigor prevista para setembro. A implementação, contudo, tem exigido adaptações por parte das escolas.
E no Brasil?
No Brasil, a Lei n.º 15.100, de 13 de Janeiro de 2025, proibiu o uso, pelos estudantes da educação básica, de aparelhos electrónicos pessoais, como por exemplo os telemóveis, durante as aulas, o recreio e os intervalos.
A legislação permite, contudo, a utilização dos aparelhos para fins pedagógicos ou didácticos, quando orientada pelos profissionais da educação, além de situações relacionadas com acessibilidade, inclusão, condições de saúde e direitos fundamentais.
A regulamentação também determina que as escolas desenvolvam estratégias de orientação para alunos, famílias e professores, como promover uma utilização mais consciente da tecnologia.
Proibir é suficiente?
Não.
A simples proibição do telemóvel não resolve todos os problemas relacionados com a atenção, a aprendizagem ou o comportamento dos alunos.
É fundamental que a escola explique por que razão existem regras, envolva as famílias e ensine os alunos a utilizar a tecnologia de forma responsável.
O telemóvel pode ser uma excelente ferramenta pedagógica quando utilizado com objectivos claros. Pode servir para pesquisar informações, consultar conteúdos, realizar actividades interactivas e desenvolver competências digitais.
O problema surge quando o aparelho deixa de ser uma ferramenta de aprendizagem e passa a controlar a atenção do aluno.
A escola precisa de ensinar também a desligar
Vivemos numa sociedade cada vez mais digital. Por isso, preparar os alunos para o futuro não significa apenas ensiná-los a utilizar a tecnologia.
É igualmente importante ensiná-los a saber quando utilizar, como utilizar e quando desligar.
A escola deve ser um espaço onde a criança possa aprender, conversar, brincar, ler, escrever, pensar e relacionar-se com os outros sem estar permanentemente dependente de um ecrã.
Mais do que uma proibição, limitar o uso dos telemóveis pode ser uma oportunidade para desenvolver atenção, autonomia, responsabilidade, convivência e hábitos de estudo.
A tecnologia deve estar ao serviço da educação — e não a educação ao serviço da tecnologia.
Para reflectir
Será que ensinar uma criança a deixar o telemóvel de lado durante algumas horas também é uma forma de prepará-la para o futuro?
Talvez a resposta esteja justamente no equilíbrio: utilizar a tecnologia quando ela acrescenta valor à aprendizagem e saber afastá-la quando ela se transforma numa distracção.
Fontes:
https://www.cnnbrasil.com.br/educacao/proibicao-de-celular-na-escola-tem-efeito-surpreendente-diz-estudo/#google_vignette
https://drauziovarella.uol.com.br/pediatria/proibicao-do-uso-de-celulares-nas-escolas-entrevista-com-daniel-becker/
https://novaescola.org.br/conteudo/102/celular-em-sala-de-aula
Texto adaptado por: Profª Eliane Ap. Zulian Delázari.
